Politica de TRATAMENTO DADOS
Confidencialidade no Tratamento de Dados
Os serviços ao seu dispor nesta plataforma digital são intermediados pelo Manu Hari Holistic Day Spa marca pertencente à Vanillapassion, Unipessoal, Lda., que assume consigo um compromisso de confidencialidade em relação aos dados que nela depositar. Este compromisso é igualmente válido para todos os futuros serviços que venham a ser disponibilizados nesta plataforma, os quais deverão respeitar escrupulosamente a Política de Privacidade, a Política de Utilização dos Cookies e os Termos e Condições de Utilização do website.
Pela presente política, o Manu Hari garante que são adotadas as melhores práticas de tratamento e sigilo no que diz respeito técnicas de tratamento de dados pessoais e gestão organizativa utilizada no tratamento dos mesmos.
Processamento de Dados
1. Dados Pessoais
Os dados pessoais correspondem a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Através deste website e dependendo da finalidade conforme abaixo referida, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
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nome
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dados de contacto (telefone e email)
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localidade
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informação contida na mensagem deixada pelo utilizador
Ou seja, informação necessária e relevante à realização dos serviços que nos são solicitados.
2. Fundamento e Finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais
Os dados pessoais são recolhidos de forma lícita, leal e transparente, considerando que o seu tratamento é necessário e indispensável para a realização do serviço que nos incumbe. Deste modo, o cliente reconhece e aceita que, sem o acesso aos dados pessoais recolhidos, a prestação deste serviço não é possível.
Assim, o titular dos dados declara expressa, livremente e de forma informada que faculta os dados acima identificados.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas sediadas na UE, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
2.1 Fundamentos:
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Consentimento – Com base no consentimento prévio do titular dos dados pessoais, o qual deverá ser livre, informado e inequívoco;
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Interesse Legítimo – Quando o tratamento dos dados corresponda a um interesse legítimo por parte da empresa com vista a desenvolver a nossa atividade e prestação dos nossos serviços, bem como, as suas relações laborais;
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Cumprimento de todas as obrigações legais, regulamentares e judiciais – Quando o tratamento dos dados pessoais for necessário para cumprir a todas as obrigações legais, regulamentares e judiciais a que a empresa esteja sujeita;
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Diligências pré-contratuais, execução e gestão dos contratos, nomeadamente, execução do contrato de prestação de serviços realizado entre a empresa Serviços de Saúde da Vagueira, Lda e os seus pacientes.
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Solicitar o seu consentimento para um tratamento específico fora deste âmbito.
2.2 Finalidades:
A utilização de dados pessoais é necessária nomeadamente para:
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Gestão e acompanhamento de clientes/fornecedores;
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Atividades de Marketing, como sejam apresentação de produtos, envio de “Newsletters”, campanhas e ações promocionais, inquéritos de satisfação, estudo de mercado.
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Cumprimento de todas as obrigações legais, regulamentares ou judiciais que a empresa esteja obrigada no âmbito comercial e laboral;
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Gestão da relação contratual, nomeadamente, para o cumprimento adequado e eficiente do contrato de prestação de serviços celebrado com os pacientes;
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Gestão administrativa, contabilística e financeira;
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Gestão da formação;
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Gestão de cobrança e contencioso;
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Gestão de reclamações;
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Controlo de acesso às instalações;
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Processo de recrutamento;
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Processo de estágios.
3. Conservação dos Dados Pessoais
Os dados facultados e por nós consentidamente recolhidos serão conservados pelo período de tempo necessário à finalidade que justificou a sua recolha e de modo a dar cumprimento às obrigações legais ou até ao que se verifique decorrido o tempo necessário para garantir o exercício dos direitos de oposição, rectificação e eliminação.
O titular dos dados pode solicitar a sua eliminação total ou parcial ou retire o seu consentimento, desde que, este pedido não colida com o cumprimento de obrigações contratuais ou legais e regulamentares a que a empresa esteja obrigada.
Com quem partilhamos os dados pessoais
No âmbito do cumprimento das finalidades atrás descritas pode ser necessário partilhar os seus dados com:
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Entidades Oficiais, Reguladoras, Judiciais e Policiais – Para cumprimento de todas as obrigações legais, bem como, participação de programas e apoios.
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Prestadores de serviços e subcontratantes – Poderá ser necessário partilhar os dados pessoais com terceiros no âmbito da atividade e em função de cada objetivo, como por exemplo, médicos prestadores de serviços no âmbito das suas funções, seguradores, empresas de serviços de segurança e higiene no trabalho, empresas de formação, de assistência técnica, suporte às atividades de comércio eletrónico, alojamento do nosso site, entre outras.
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Clientes e fornecedores – Alguns dados pessoais dos colaboradores ou dos prestadores de serviços, no âmbito da execução das funções que cada um desempenha, poderão ter de ser partilhados a clientes e fornecedores.
Estas entidades, se pertencerem à EU, terão a responsabilidade de cumprir o disposto no RGDP mas a empresa tomará as medidas possíveis ao seu alcance, para garantir que todas as entidades com quem partilha dados pessoais respeitam a nossa Política de Privacidade e, por conseguinte, protegem os dados pessoais que lhe forem confiados.
Quais os direitos dos titulares dos dados pessoais
O titular dos dados pessoais, de acordo com as normas aplicáveis, tem direito à informação, acesso, retificação, eliminação, limitação, objeção e portabilidade dos dados, bem como, contestar decisões automáticas e a retirar o seu consentimento.
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Direito à informação, ao acesso e à retificação – O titular dos dados pessoais pode, a qualquer momento aceder aos dados que nos facultou, solicitar a sua retificação, bem como, obter informação relativamente ao seu tratamento, sendo que, nos comprometemos a dar o respetivo seguimento num prazo máximo de 30 dias.
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Direito à Eliminação – O direito à eliminação é igualmente reconhecido, sendo os dados pessoais eliminados, no prazo acima mencionado, a contar da data do pedido, desde que, não se verifiquem fundamentos legais válidos para a sua conservação.
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Direito à limitação e objeção – Pode requerer a limitação, bem como, opor-se ao tratamento dos dados pessoais nomeadamente, quando os dados forem tratados para efeitos de marketing direto.
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Portabilidade dos dados pessoais – Assiste ao titular o direito de solicitar à empresa, quando legalmente admissível, que envie os seus dados pessoais para outra organização, salvo se a transferência pela sua extensão implicar meios e custos elevados.
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Decisões automáticas – Quando aplicável, tem o titular dos dados pessoais direito de contestar as decisões automáticas como sejam a definição de perfis, solicitando a intervenção humana do Responsável de Dados.
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Retirar o seu consentimento – O titular dos dados pode retirar o seu consentimento, na medida do legalmente admissível. Esta situação não compromete a legalidade do tratamento efetuado até essa data.
Caso o titular queira exercer os direitos acima mencionados, pode fazê-lo por carta registada para os contactos a seguir apresentados, sendo imprescindível, para garantir a segurança e confidencialidade do processo, a prova da identidade do titular:
Vanillapassion - Unipessoal, Lda
Rua Abade Correia da Serra, Nº 132 4460-208 Senhora da Hora
Email: info@manuhari.pt
Litígios legais
Salienta-se que caso existam normas ou imperativos que se sobreponham a estes direitos, a empresa responderá sobre a impossibilidade e o fundamento de não poder cumprir com o pedido, no prazo máximo de 30 dias.
O titular dos dados poderá reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados – a CNPD (www.cnpd.pt).
A empresa valoriza a confiança que o titular nos deposita ao ceder os seus dados, e para tal, adotou medidas técnicas, físicas e organizacionais adequadas ao RGPD, de forma a assegurar que os dados pessoais são devidamente protegidos contra a utilização não autorizada ou ilegal, à alteração, acesso ou divulgação não autorizados, destruição acidental ou propositada e perda.
A Política de Privacidade da empresa aplica-se aos seus colaboradores, a prestadores de serviços, a empresários em nome individual e será extensível também a pessoas coletivas sempre que estiver em causa o tratamento de dados pessoais de gerentes, representantes legais e/ou seus colaboradores.
A empresa reserva-se ao direito de alterar a sua Política de Privacidade face às alterações legislativas ou por força da sua atividade.